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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.

, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:03
Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional
escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos

Maringá. Professor da Escola do Ministério Público e Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Escola Paulista da Magistratura. Coordenador do curso de atualização e capacitação profissional da
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

liderança e negociação pela Universidade de Harvard coordenadora da Escola Nacional da Magistratura e
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada

Magistratura do Estado do Piauí, em 2006. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Juizados especiais e competência federal delegada

Magistratura do Estado de Rondônia, v. 4, pp. 13/40, 1998); 2) "A Constitucionalidade Formal da Súmula
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil

do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais

universitária há mais de dezoito anos. Professora da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:07
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
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); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
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Direito Civil na Escola de Magistratura de Sergipe e Escola do Ministério Público de Sergipe
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Array Publicado em 2006-03-14T05:00:00+00:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Conselho Técnico da EMATRA-XV (Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região) para a Revista do

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